Concursados da saúde federal denunciam descumprimento de TAC pelo Ministério da Saúde
15/01/2010

Por Mário Augusto Jakobskind, da Redação do Sindsprev/RJ

Concursados durante o ato público realizado dia 15/01, na Cinelândia

Foto: Niko

Concursados do Ministério da Saúde de 2005 realizaram na manhã dessa sexta-feira (15) passeata da Cinelândia à sede do Ministério Público Federal, na avenida Nilo Peçanha, onde entregaram à Procuradora Aline Caixeta documento com denúncias sobre o descumprimento, por parte do Ministério da Saúde, de uma série de medidas, entre as quais o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) dispondo sobre a contratação dos 10 mil concursados que ainda faltam ser chamados.
Antes da entrega, os concursados fizeram um apitaço em frente ao Núcleo do Ministério da Saúde (NERJ), na rua México, onde gritaram palavras de ordem exigindo o emprego a que têm direito e estão sendo preteridos pela contratação de terceirizados. A diretora do Sindsprev/RJ Edna Theodoro argumentou que essa estratégia faz parte da política de privatização da área de Saúde.
No documento entregue à Procuradora Caixeta os concursados exigem o cumprimento de ação judicial determinando a suspensão imediata da contratação temporária, que está sendo renovada, e a substituição dos contratos precários por concursados públicos. Segundo ainda o documento, “nos dias de hoje, apesar de toda a resistência, a Administração Direta, através do Ministério da Saúde, ainda tem em suas unidades aproximadamente 10 mil trabalhadores precários, o que tem desrespeitado o TAC”.
Aline Caixeta se comprometeu a encaminhar a documentação à Procuradora Marina Filgueiras e a reduzir a termo a declaração. Edna Thedoro informou à Procuradora que o que está acontecendo no Ministério da Saúde prejudica o atendimento médico à população nos nove hospitais federais do Rio de Janeiro.
Os concursados cobraram também uma satisfação sobre as verbas pagas pelos inscritos no concurso de 2005. Segundo Edna, em média os 150 mil inscritos pagaram R$ 40,00 (quarenta reais), o que totaliza uma verba de seis milhões de reais, quantia sobre a qual o Ministério tem a obrigação de prestar contas, o que não foi feito.
A passeata foi bem acolhida pela população, que, além de acompanhar com atenção as palavras de ordem dos concursados de 2005, ,aplaudiu a mobilização.
O prazo de validade do concurso de 2005, que já tinha sido prorrogado em 2008 por dois anos, encerra-se no próximo dia 22 de fevereiro e por isso os concursados, com apoio do Sindsprev-RJ continuarão as mobilizações pela contratação dos aprovados a serem lotados nos hospitais federais do Rio de Janeiro (HSE, INTO, INCA, Hospital de Ipanema, Instituto de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital da Lagoa, Hospital do Andaraí e oospital Geral de Bonsucesso).
O concursado Sidney Medeiros Lopes, que integrou a comissão dos concursados recebidos pela Procuradora Aline Caixeta, já havia entregue aos Ministérios do Planejamento, da Saúde e ao Ministério Público dez perguntas relacionadas com a questão dos concursados.