quarta-feira, 21 de abril de 2010

PROCESSO EM ANDAMENTO...

AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.

2010.51.01.004836-7 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS
Autuado em 07/04/2010 - Consulta Realizada em 21/04/2010 às 20:57
AUTOR : ANDERSON CARDOSO TORRES E OUTROS
ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO
REU : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro - LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Juiz - Decisão: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
Distribuição-Sorteio Automático em 07/04/2010 para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Objetos: EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS; SERVIDOR PUBLICO
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Concluso ao Juiz(a) FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO em 08/04/2010 para Decisão SEM LIMINAR por JRJKMP
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Defiro a gratuidade de justiça.

Uma vez que a aprovação em concurso não dá direito subjetivo à posse em cargo público entendo ausente o fumus bonis iuris e INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

Cite-se.
(fab/k)

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Edição disponibilizada em: 16/04/2010
Data formal de publicação: 19/04/2010
Prazos processuais a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação.
Conforme parágrafos 3º e 4º do art. 4º da Lei 11.419/2006

domingo, 11 de abril de 2010

AINDA ESTAMOS NA LUTA

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SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.

2010.51.01.004836-7 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS
Autuado em 07/04/2010 - Consulta Realizada em 07/04/2010 às 15:56
AUTOR : ANDERSON CARDOSO TORRES E OUTROS
ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO
REU : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro - LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Distribuição-Sorteio Automático em 07/04/2010 para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Objetos: EXPEDICAO/LIBERACAO DE DOCUMENTOS; SERVIDOR PUBLICO

Último Movimento: Distribuição-Sorteio Automático em 07/04/2010 para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Data/Hora
Descr. do Movimento


07/04/2010 14:57
Distribuição-Sorteio Automático



Dados Complementares do Processo 2010.51.01.004836-7
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Valor da Causa:
31000,00
Data:
30/03/2010


Processos Administrativos:
NÃO HÁ NENHUM INFORMADO

CDA's:
NÃO HÁ NENHUM INFORMADO

Proc. Origem:
NÃO HÁ NENHUM INFORMADO

Nr. de Carta Precatoria:
NÃO HÁ NENHUM INFORMADO

Assunto
Descrição

01.11.11
Nomeação / Posse / Exercício - Servidor Público Civil - Administrativo



Tipo da Parte
Nome da Parte

AUTOR
ANDERSON CARDOSO TORRES

AUTOR
CATIA SILVANA DE JESUS SOBRAL

AUTOR
FERN ANDA PAIVA DA SILVA

AUTOR
FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA

AUTOR
JUSSARA DA CONCEICAO SANTOS

AUTOR
LUIZ ANTONIO DA SILVA

AUTOR
MARCOS CESAR MEDINA DOS SANTOS

AUTOR
MARINA APARECIDA LEAL CUNHA

AUTOR
THALITA FERREIRA VIEIRA

AUTOR
YNDAIA LEVIN MOERBECK

ADVOGADO
RJ103912 - TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO

REU
UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)